Política de Cancelamento

  • Processamento da encomenda: até 3 dias úteis após confirmação do pagamento.
  • Envio: sempre realizado através dos CTT, exclusivamente para endereços em território nacional (Portugal Continental e Ilhas).
  • Prazo de entrega estimado: 2 a 5 dias úteis após envio (prazo dos CTT).
  • Custos de envio: calculados automaticamente no carrinho conforme peso e destino.
  • Embalagem: todas as peças são embaladas individualmente com materiais resistentes e proteção extra para cerâmica artesanal.


Todos os preços apresentados incluem IVA quando aplicável. Atualmente beneficio do regime especial de isenção de IVA (artigo 53.º do Código do IVA), pelo que as vendas efetuadas em território nacional são isentas de IVA.

O pagamento é processado de imediato e seguro. Após confirmação, preparo a tua peça com todo o cuidado. Os meios de pagamentos disponíveis são: Transferência Bancária, Cartões de Crédito e Débito (MyPOS).


Todas as peças são artesanais, únicas e produzidas manualmente em barro vermelho com queima a 1135 °C. Por isso, cada uma pode apresentar variações naturais de cor, textura, forma orgânica, pequenas marcas de produção ou vidrado escorrido – isso faz parte da sua autenticidade e não constitui defeito.

DEVOLUÇÕES, CANCELAMENTO E REEMBOLSO

DEVOLUÇÃO:

De acordo com a lei (DL 24/2014), tens 14 dias corridos para exercer o direito de livre resolução a contar da data de receção. Para isso:

  • A peça deve ser devolvida nas mesmas condições em que foi entregue (sem uso, na embalagem original intacta).
  • Os custos de devolução são suportados pelo cliente.
  • O reembolso será feito no prazo de 14 dias após receção da peça devolvida e verificação do estado.

Não aceitamos devoluções por:

  • Mudança de opinião ou gosto pessoal após abertura da embalagem.
  • Diferenças mínimas de cor/textura que já foram informadas como características do trabalho artesanal.
  • Danos causados durante o transporte de devolução (recomendamos seguro no envio de retorno).
  • Peças personalizadas ou encomendadas sob medida não têm direito de livre resolução (art. 17.º DL 24/2014).

CANCELAMENTO:

Encomendas podem ser canceladas antes do envio. Contacte imediatamente por email (contacto@fernandasoares.pt). Após envio, aplica-se a política de devolução acima.

REEMBOLSO:

O reembolso é efetuado pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra, após verificação da peça devolvida. Não há custos adicionais para o cliente em caso de defeito comprovado ou erro da nossa parte.


LIVRO DE RECLAMAÇÕES:

Livro de Reclamações disponível conforme DL 156/2005. Pode solicitar o formulário por e-mail para contacto@fernandasoares.pt ou presencialmente no atelier em Castelo Branco.


ENTIDADE RESPONSÁVEL:

  • Fernanda Soares de Miranda
  • NIF 297637304
  • Rua das Fontainhas, 37 | 6000-445 Castelo Branco – Portugal
  • contacto@fernandasoares.pt

  • Registo Nacional do Artesanato: n.º 115301 / UPA 124863
  • IVA: regime especial de isenção (artigo 53.º do Código do IVA)

Última atualização: março de 2026.

Esta política pode ser atualizada. A versão mais recente está sempre disponível aqui.